[Unibes] 2. Conseqüências da Pirataria :: Enturma v.2.5

QUAIS AS CONSEQUÊNCIAS DA PIRATARIA PARA TODOS NÓS?

Tal fato ocorre devido à procura de produtos piratas que acabam por levar a falência o comércio de produtos originais, com isto os empregados e mesmo empregadores acabam caminhando para este  tipo de atividade, ao passo que não conseguem se sustentar na legalidade.

Segundo dados apresentados por Clayton Wilson Jorge³, afirma que a pirataria de filmes leva a 17 mil cargos de desempregos formais.

Catia Seabra, em reportagem para a Época On-Line⁴, afirma que a pirataria de CDs destroem 50 mil vagas de empregos formais.

“Segundo a BSA, se a pirataria fosse reduzida em 10% no Brasil, de 2006 a 2010, o país seria beneficiado com a criação de 11,5 mil novos empregos, a injeção de 2,9 bilhões de dólares no setor e arrecadação de 389 milhões de dólares em impostos pelo Governo Federal”⁵.

Os produtos piratas são mais fáceis de localizar, mais baratos e descartáveis, fatos estes que levam o brasileiro a adquirir os mesmos.

Segundo dados apresentados por Clayton Wilson Jorge⁶, a pirataria de filmes acarreta em um prejuízo de U$ 120 milhões de dólares por ano.

Segundo Seabra, em reportagem para a Época On-Line⁷, duas mil lojas de CDs fecharam em virtude do comércio pirata.

Marcelo Abdenur⁸ apresenta, em sua reportagem, os dados da Associação Brasileira de Vestuário, que constata que o mercado de vestuário perde, por ano, cerca de R$ 6 bilhões em cópias ilegais.
No mercado de Software brasileiro, os prejuízos chegaram à U$ 1,6 bilhões em 2007, notícia publicada por IDG NOW⁹, em maio de 2008.

A conseqüência disto é que o próprio Estado deixa de arrecadar os impostos inerentes aos produtos originais não vendidos, o FGTS, INSS, PIS, COFINS, II, IPI, ICMS e ISS que estão direta e indiretamente incorporados no preço dos produtos,são sonegados na venda dos produtos piratas, com a venda de produtos originais e a maior arrecadação, o Estado poderia diminuir a carga tributária, garantindo menores preços dos produtos no mercado.

Segundo dados apresentados por Clayton Wilson Jorge¹⁰, a pirataria de filmes faz com que o Estado deixa de arrecadar anualmente R$ 100 milhões em tributos.
Seabra, em reportagem para a Época On-Line¹¹, afirma que o Estado deixa de arrecadar R$ 300 milhões por ano em impostos.

No total, conforme dado do Luiz Paulo Barreto¹², Secretário-Executivo do Ministério da Justiça em 2007, o Estado deixa de arrecadar, por ano, cerca de R$ 30 bilhões.

“Estimamos que o potencial de crescimento do PIB per capita é de 7% ao ano1. No entanto, com as atuais barreiras à economia formal e o nível de informalidade resultante, o Brasil dificilmente atingirá esse potencial. Apesar disso, notamos que esse tema está sub-representado na discussão econômica do País. Por constituir-se em um dos principais obstáculos ao crescimento econômico, é preciso entender a informalidade e a melhor forma de reduzi-la”¹³.

Verificou através da Arrecadação Federal que no ano de 2007 houve crescimento de 11%, tal crescimento se deu segundo a Receita Federal pelas práticas de combate a sonegação, a fiscalização acerca do contrabando, descaminho e pirataria¹⁴.

Segundo a Associação Brasileira dos Produtores de Discos – ABPD¹⁵, no período compreendido entre os anos de 1997 a 2005, estima-se que os efeitos da pirataria no setor fonográfico representem:
1. Postos de trabalho direto: -50%;
2. Artistas contratados: -50%;
3. Nº de pontos de vendas fechados: - 3.500;
4. Lançamentos de produtos: Nacional - 44%;
5. Estimativa de perda de arrecadação em impostos em função da pirataria: R$ 500 milhões anuais (Somente considera ICMS, PIS e Cofins);
6. Nº de empregos perdidos no setor: - 80 Mil (gravadoras, fabricantes, comércio varejista, etc...).